O Ministério da Saúde informou hoje (3) que “já possui contratos alinhados” para a compra da vacina russa Sputnik V e que a aprovação do Projeto de Lei nº 534 de 2021 pela Câmara dos Deputados “facilitou as negociações” para a compra de doses das vacinas da Pfizer e da Janssen – farmacêuticas dos Estados Unidos.
O Projeto de Lei facilitou a compra de vacinas com autorização para uso em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por estados, municípios e por empresas.
O projeto também autorizou o governo federal, estados e municípios a assumirem riscos de indenização de cidadãos em caso de efeitos adversos das vacinas, uma das exigências impostas pela Pfizer e que vinha sendo objeto de resistência por parte do Ministério da Saúde.
Enquanto isso, o Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 1004/2021, que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para participação do Brasil no consórcio internacional Covax Facility. Esse dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para a compra de doses adicionais de vacinas ainda no primeiro semestre. O Congresso já havia autorizado, em fevereiro, a participação do país no consórcio.
A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países que façam parte da iniciativa tenham acesso igualitário à imunização. (Da ABr)
