Protestos violentos começaram na Colômbia por contra da proposta da reforma tributária em debate no Congresso Nacional. A agitação social vem crescendo devido à falta de emprego e de condições de sobrevivência em meio à pandemia, segundo o jornal El Espectador.
Hoje, o senador Armando Benedetti sugeriu uma greve legislativa até que o governo retire a reforma tributária. “Hoje tem muita gente na rua. As pessoas saíram apesar da Covid-19, apesar da decisão (do Tribunal Administrativo de Cundinamarca), saíram porque estão com raiva, com fome, sem trabalho e com medo do futuro ”, argumentou o deputado diante de seus colegas da Primeira Comissão de O senado.
Já reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional brasileiro parece não ter sensibilizado a população, mas é fundamental para tirar o país do atoleiro. Agora, o governo quer dividir a proposta em partes, talvez em quatro. A ideia, no entanto, deve criar resistências nos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.
“É para não acontecer”, resume o deputado Luís Miranda (DEM-DF), um dos parlamentares mais entusiasmados com a redistribuição dos tributos. Há uma questão central nesse debate, como a taxação das grandes fortunas e a alteração da pirâmide da tributação. A divisão da reforma em partes também não agrada os governadores.
Na Colômbia, o governo quer reduzir a receita que espera arrecadar com uma proposta de reforma. Ela cortaria isenções de tributos sobre vendas e aumentaria impostos de renda, para levantar entre 18 trilhões e 20 trilhões de pesos (de 4,842 bilhões de dólares a 5,380 bilhões de dólares).
No Brasil. Há muitos cálculos sobre essa reforma, e, claro, muitas propostas para a solução de um enorme pepino, até mesmo dentro do governo.
Relatório da proposta no dia 3 – O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), falou hoje (29) como se já estivesse acertado o fatiamento da reforma. Também nesta quinta-feira, O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai conversar com quatro personagens centrais dessa engrenagem de negociação a respeito do que sugeriu Barros e também o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
São eles: o presidente da comissão da reforma na Câmara, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o autor da PEC 45/2019 Baleia Rossi (MDB-SP), e o presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Em dezembro passado, Roberto Rocha pediu a prorrogação dos trabalhos do colegiado até 31 de março de 2021.
Na próxima segunda-feira (03), Aguinaldo deverá apresentar o relatório da reforma. Por enquanto não há indicação da direção do seu texto, mas é provável que apresente a ideia do fracionamento. “Não há como ser diferente por conta dos interesses“, resume um assessor da Câmara.
Aguinaldo Ribeiro disse que a criação de uma contribuição sobre movimentações financeiras para substituir contribuições previdenciárias, que vinha sendo defendida pelo governo, poderia tramitar separadamente em caso de decisão do Executivo neste sentido.
Numa declaração à Agência Câmara, Ribeiro afirmou no mês passado que já foi demonstrado que a PEC 45 tem a “capacidade” de fazer o país crescer 15 pontos percentuais em 20 anos, considerado o período de transição de dez anos previsto na proposta. E afirmou que um período menor pode acelerar o resultado.
A proposta de Baleia Rossi acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o IBS – Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.
