O Supremo poderá determinar a primeira derrota judicial após as manifestações de 7 de setembro
Cabe agora ao Supremo Tribunal Federal colocar o “trem nos trilhos”, avalia o ministro do Trabalho e da Previdência, Onix Lorenzoni. Ele disse que “em algum momento” alguns ministros da Corte ultrapassaram as “quatro linhas da constituição”. A declaração ocorreu após uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Assista o vídeo logo abaixo.
O ministro disse que daqui para frente o Brasil vai ter um momento de paz na política brasileira. O comentário acontece por conta da carta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na semana passada, quando faz um gesto de aproximação com o Judiciário depois de uma séria crise.
Bolsonaro caminha para sua primeira derrota judicial no tribunal após atacar a corte em uma manifestação antidemocrática em 7 de setembro —e recuar depois, observa o site do El País.
Nos próximos dias, a ministra Rosa Weber deve se decidir sobre seis ações que pedem a declaração de inconstitucionalidade de uma medida provisória assinada pelo presidente. Ela tem como objetivo dificultar a remoção de fake news e conteúdos com discursos de ódio em redes sociais.
Além disso, seu decreto de armas, que permitiu uma ampliação do porte de armamento pelos cidadãos, começa a ser julgado em plenário virtual nesta semana, e também não tem vida fácil na corte.
A alteração no Marco Civil da Internet foi publicada no dia 6 de setembro, na véspera do ato radical promovido pelo presidente que pedia o fechamento do STF. Naquela ocasião, em meio a um embate com o Judiciário, Bolsonaro pretendia beneficiar seus apoiadores radicais que costumam divulgar desinformação na internet. A sinalização da iminente derrota nesse caso ficou nítida quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, deu parecer contrário à MP, nesta segunda-feira.
