Relatório internacional aponta que o presidente também ameaça os pilares da democracia
Um grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior entregou um parecer à Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid sobre os possíveis crimes que o presidente Jair Bolsonaro teria cometido durante a pandemia.
O estudo aponta, segundo o portal G1, que houve “omissão consciente” e “inação” do presidente, bem como de seus “coatores do desastre humanitário” – do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do ex-secretário executivo da pasta, Élcio Franco. Conforme a lei principal do país, crimes de responsabilidade podem resultar em impeachment do presidente da República.
O texto deve ajudar a embasar o relatório final do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), que concluirá o trabalho da comissão. Segundo o senador, o documento será entregue em 23 de setembro.
Nesta quarta-feira (15), no Dia Internacional da Democracia, a Human Rights Watch emitiu um documento que afirma que o presidente do Brasil está ameaçando os pilares da democracia no país. Conforme a ONG dos Direitos Humanos, tais ameaças seriam os ataques ao STF, as alegações de fraude eleitoral e a violação da liberdade de expressão de seus opositores.
“O presidente Bolsonaro, um apologista da ditadura militar no Brasil, está cada vez mais hostil ao sistema democrático de freios e contrapesos”, cita o G1 as palavras do chefe da divisão das Américas da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco.