As feridas abertas com os ataques do presidente ao Poder Judiciário não foram totalmente cicatrizadas
Texto de Gilmar Corrêa
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) completou mil dias neste domingo (26). Até o final do mandato, são mais 460. Até agora foram trocados quase 30 ministros por demissão ou remanejamento de função.
Entre os que permanecem desde o início estão Paulo Guedes, da Economia, Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, Tereza Cristina da Agricultura, e Onix Lorenzoni, do recém-criado Ministério do Trabalho e Previdência, que trocou de pasta três vezes.
O presidente teve dificuldades em se articular com o Congresso Nacional. Para reduzir os problemas, fez acordos com partidos que antes criticava. O Centrão pela primeira vez entre todos os governos, está instalado no Palácio do Planalto. O principal líder do grupo político, o senador Ciro Nogueira (PP-RS), comanda a Casa Civil, o principal ministério da Esplanada.
Bolsonaro foi produtivo em criar polêmicas. Falou muito e governou pouco. A mais recente e grave crise foi provocada por conta das manifestações de 7 de Setembro. Bombeiros entraram em campo, como o ex-presidente Michel Temer (MDB), para evitar uma ruptura institucional que teria consequências imprevisíveis.
Embora as estimativas para o tamanho da base aliada nas duas casas legislativas tenham sofrido poucas modificações, hoje os analistas veem um enfraquecimento do Poder Executivo na capacidade de conduzir uma agenda legislativa.
O levantamento mostrou que, dividindo os 513 deputados federais e 81 senadores em três grupos (alinhados com o governo, de oposição e indefinidos), a média das estimativas dos especialistas aponta para uma base aliada de 237 deputados e 29 senadores. Um mês atrás eram 234 e 30 senadores.
As feridas abertas com os ataques do presidente ao Poder Judiciário antes e durante as manifestações não foram totalmente cicatrizadas. É o que indica a 29ª edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as avaliações e expectativas de consultorias de análise de risco político e analistas independentes sobre alguns dos assuntos em destaque na política nacional.
Na percepção dos 13 especialistas consultados, houve uma deterioração no ambiente institucional do país ‒ o que já provoca impactos econômicos. E a possibilidade de novos choques na Praça dos Três Poderes não pode ser desconsiderada, observa o repórter Marcos Mortari, do Infomoney.
Para complicar, Bolsonaro tem queda nos indicadores de aprovação. O índice, segundo os institutos de pesquisas, é um dos mais baixos da história entre os presidentes. Não é para menos. Antes da pandemia e com a pandemia, a economia nacional entrou em parafuso com alta de preços dos gêneros de primeira necessidade, do litro dos combustíveis e da volta da ciranda inflacionária.
A promessa de realizar grandes reformas e a venda de estatais não se concretizou. As reformas tributária e administrativa, por exemplo, patinam no Congresso Nacional. A privatização dos Correios não aconteceu, apenas foram cedidas através de leilões públicos rodovias e aeroportos.
Bolsonaro sancionou o novo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, e o novo Marco Legal do Gás, que busca ampliar a competição e os investimentos no setor.
Outros pontos do plano de governo que ainda não foram cumpridos são, por exemplo, a promessa de acabar com a progressão de penas e com as saídas temporárias de presos, reduzir a maioridade penal para 16 anos e aprovar o excludente de ilicitude, lembrou a Revista Oeste. Flexibilizou apenas a compra de armas, que está sendo barrada no Supremo Tribunal Federal.
Sobre o auxílio-emergência, é bom lembrar que Bolsonaro queria desde o início R$ 200 por até três meses. O Congresso aprovou R$ 600 e agora a média do benefício é de R$ 150, e vai acabar até o fim deste ano. O auxílio foi fundamental para milhares de famílias, mas a fome continua e, segundo muitos economistas, a tendência é piorar.