Vara de execuções revogou decisão da primeira instância. No caso da Latam, a causa é o preço dos combustíveis
Texto de Beatriz Albuquerque e Camila Maciel
O juiz João de Oliveira Filha, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou a decisão que afastava Sidnei Piva Rodrigues da condução do grupo Itapemirim, que está em recuperação judicial.
O magistrado aponta que houve extrapolação de competência da primeira instância e que o afastamento do empresário da presidência ia na contramão de como o tribunal superior se posiciona nesses casos.
A decisão inicial atendeu a uma representação criminal de Camilo Cola Filho, herdeiro da empresa. Ele alegou que Piva cometeu condutas ilícitas que lesaram consumidores, fornecedores, colaboradores e credores, por meio da operação da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA).
Voos são suspensos pela Latam
A Latam Brasil vai suspender, a partir de abril, temporariamente, 21 rotas nacionais por conta do aumento dos combustíveis. A maioria dos voos impactados vai ficar suspensa entre abril e junho, mas há uma programação específica para cada um.
Alguns voos afetados eram de rotas que ainda seriam inauguradas, como trajetos entre São Paulo e cidades como Montes Claros e Juiz de Fora, em Minas Gerais; Presidente Prudente, em São Paulo; Cascavel, no Paraná; e Sinop, em Mato Grosso. Outras rotas que estavam em operação também foram suspensas.
De acordo com a companhia aérea, quem já tinha voo comprado para esses destinos está sendo informado pela Latam e poderá remarcar o voo sem custo, solicitar o reembolso integral do valor pago ou optar por alguma rota alternativa com conexão. Todas essas alternativas são válidas até o vencimento do bilhete, 12 meses após a data da compra.
Em nota, a Latam explicou que está atenta à vulnerabilidade externa em função da guerra na Ucrânia, o que impacta diretamente no preço do petróleo e, consequentemente, nos valores do querosene da aviação. A companhia destaca, ainda, que diante da imprevisibilidade da crise, esse cenário também impacta em aumento de preços das passagens e serviços adicionais em até 30%.