Reunião prevista para a terça-feira será realizada de forma presencial e pela internet
A tributação do ICMS sobre os combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a flexibilização das medidas sanitárias no combate ao coronavírus (Covid-19) são os principais assuntos a serem discutidos na décima edição do Fórum de Governadores, em Brasília, marcado para a esta terça-feira (22), no Palácio do Buriti, informou a Agência Brasília.
Ao longo dos últimos meses, os chefes do Executivo têm trabalhado em conjunto para buscar soluções que estabilizem o preço dos combustíveis pago pelo consumidor. Na semana passada, o Senado – com apoio dos governadores – aprovou o Projeto de Lei nº 1.472/2021, que cria um sistema de bandas de preços para limitar a variação de preços e também uma conta federal para financiar essa ferramenta.
Esse PL conta com apoio dos governadores, mas precisa ser aprovado também na Câmara dos Deputados antes de ir para sanção presidencial.
Para o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), o PL nº 1.472/2021 é a única alternativa com eficácia para conter aumentos, uma vez que o projeto cria um fundo de estabilização e evita que os reajustes do preço do barril de petróleo no exterior sejam repassados ao consumidor no preço final.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse na última segunda-feira (14), que pretende zerar o ICMS incidente sobre o diesel pago pelas empresas do transporte público. A medida, segundo Ibaneis, é essencial para que os usuários de ônibus não sejam prejudicados.
Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que “sobre a lei dos combustíveis, somos favoráveis ao auxílio combustíveis e todo esforço para redução do preço dos combustíveis e já tínhamos apontado o caminho, onde também colocamos participação de recursos dos Estados, como aliás já estamos fazendo desde novembro 2021″.
Lista dos presentes
Presencial
Governador do Amazonas, Wilson Lima
Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
Secretária de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Fabiane Guimarães
Governador do Piauí, Wellington Dias
Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos
Vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino
Videoconferência
Governador do Acre, Gladson Cameli
Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
Vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant
Governador do Pará, Helder Barbalho
Governador da Paraíba, João Azevêdo
Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha
Governador de Roraima, Antonio Denarium
Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés