TSE responde que ressalta-se que, por sua natureza eletrônica, há mecanismos para a recuperação de votos
As Forças Armadas pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fossem “adotadas medidas” para validar e contar votos nas eleições deste ano, caso o sistema eletrônico falhe.
A informação consta no “Plano de Ação para a Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral”, documento com 89 páginas com as contribuições dos integrantes do Comitê de Transparência Eleitoral, colegiado composto por representantes, dentre outros, da Polícia Federal, OAB, academia e Forças Armadas com o objetivo de aperfeiçoar o sistema eleitoral.
De acordo com o documento, as Forças Armadas, por meio do seu representante na comissão, general Heber Portella, fez a sugestão. “Considerando o voto como um direito e um dever inarredáveis de cada cidadão, sugere-se a adoção de medidas que permitam a validação e a contagem de cada voto sufragado, mesmo que, por qualquer motivo, as respectivas mídias ou urnas eletrônicas sejam descartadas”, disse Portella.
Em resposta, o TSE disse no documento que “com relação ao sistema de votação utilizado atualmente, ressalta-se que, por sua natureza eletrônica, possui mecanismos para a recuperação de votos”. Também informou que “em relação às medidas a serem adotadas diante de irregularidades nas eleições, esclarecemos que se encontram previstas na legislação eleitoral pátria”, segundo informou a CNN Brasil.
O ministro do TSE Luís Roberto Barroso disse no domingo (24) que “as Forças Armadas estão sendo orientadas para atacar” o processo eleitoral brasileiro e “tentar desacreditá-lo”. Em resposta, o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, emitiu uma nota dizendo que a declaração era “irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas instituições nacionais permanentes do Estado Brasileiro”.
Nesta segunda, o Comitê de Transparência Eleitoral se reuniu — o encontro já estava previsto — para aprovar as medidas a partir das sugestões de seus integrantes, como as próprias Forças Armadas, Polícia Federal e integrantes da academia.