A Secretaria da Saúde tem 15 dias para explicar as irregularidades e os motivos
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal tem 15 dias para explicar a falta de oxigênio para uso domiciliar. O prazo foi dado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Os aparelhos são usados para tratamento de pacientes da rede pública. O Ministério Público listou uma série de falhas no fornecimento de oxigênio.
A própria secretaria admite a insuficiência do suprimento, bem como a existência de pacientes em lista de espera de tratamento e outros problemas relativos à contratação de fornecedores, segundo informou a assessoria do TCDF.
A Secretaria de Saúde terá de explicar, entre outras questões, qual o motivo da demora de mais de um ano na preparação de procedimento licitatório regular para a locação dos kits para uso domiciliar e para uso portátil. Os sucessivos contratos emergenciais e as aquisições sem cobertura contratual também deverão ser justificados.