Foi a maior operação realizada neste ano pela fiscalização do fisco contra empresas de fachada
Texto Misto Brasília – DF
Nova operação batizada de Tributum Occultus (imposto oculto), foi realizada na madrugada de quarta-feira (29) pela Receita do Distrito Federal. Foi desmantelado um esquema de sonegação da ordem de R$ 492 milhões.
Esta foi a maior operação na sequência de ações que a Receita tem realizada nos últimos meses. Foram empregados 50 auditores fiscais que estiveram em rodovias, transportadoras, estabelecimentos comerciais. As cargas de transportadoras e cargas localizadas no Terminal de Cargas do Aeroporto de Brasília também foram fiscalizadas
Entre as principais mercadorias apreendidas estão bebidas, joias em ouro, móveis e utensílios domésticos, confecções, cosméticos, calçados e bolsas, artigos de cama, mesa e banho, granito, baterias automotivas, soja em grãos e outros produtos alimentícios.
A Secretaria da Economia informou hoje (30) que a fiscalização teve o objetivo de identificar empresas “noteiras”, em exportações não averbadas, na utilização de isenções e imunidades indevidas. A fraude ocorria em compras por pessoas físicas de mercadorias em trânsito com notas fiscais inidôneas e, ainda, em mercadorias sem cobertura de documentação fiscal.
A base de cálculo da sonegação do ICMS é de R$ 1,3 bilhão. Essas empresas de fachada são criadas para emissão de notas fiscais fraudulentas contendo informações não verdadeiras.
“A atuação da Receita do DF impede que maus contribuintes, que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF”, disse o secretário de Economia, Itamar Feitosa.