O pacote retira o poder do Ibama e da Anvisa do processo de registro e aprovação de novos agrotóxicos
Por Misto Brasília – DF
O Greempeace denunciou nesta tarde que presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), para inserir o “pacote do veneno” como extrapauta, “simbolizando um verdadeiro golpe à oposição e à sociedade”. Gurgacz retirou seu próprio requerimento de audiência e, num “piscar de olhos”, leu seu relatório nesta quarta-feira (07).
Se for aprovado na comissão, poderá ir a plenário na próxima semana, antes do recesso parlamentar. Seria queria a promessa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de promover antes da votação um amplo debate sobre o tema.
O pacote retira o poder do Ibama e da Anvisa do processo de registro e aprovação de novos agrotóxicos, deixando sob responsabilidade do Ministério da Agricultura o poder de decisão, incluindo a aprovação de substâncias cancerígenas, expressamente proibida pela Lei atual.
A assessora de políticas públicas do Greenpeace Brasil, Luiza Lima, afirmou que a manobra política é uma afronta à sociedade brasileira. “Não podemos permitir, em hipótese alguma, que as comissões que tratam de meio ambiente e saúde fiquem de fora desse debate “. A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou uma nova nota contrária à aprovação desse Projeto de Lei.