Proposta que já tinha passado pela Câmara dos Deputados, foi aprovada hoje pelo Senado
O plenário do Senado Federal aprovou hoje (29) à tarde, simbolicamente, o projeto de lei que altera os cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário em cargos de analistas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O projeto foi relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB).
Transforma quatro cargos da carreira de auxiliar judiciário e 192 cargos de técnico judiciário em 118 cargos da carreira de analista judiciário no quadro permanente do tribunal.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados, no dia 29 de março, e ajuste os novos cargos ao concurso público realizado recentemente pela Corte distrital. O projeto inicial foi apresentado pelo próprio Tribunal de Justiça, que informou que o ajuste era necessário.
Em março passado, o presidente do TJDF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, explicou que o projeto não representa aumento de despesa. “Ao contrário, essa transformação resultará em menor gasto orçamentário anual”.
O quadro dos servidores passa a ter a seguinte distribuição: 0,3% de cargos de auxiliar judiciário; 37,7% de cargos de analista judiciário e 62% de cargos de técnico judiciário. Atualmente a configuração é: 0,3% de cargos de auxiliar judiciário; 35,9% de analistas judiciários; e 63,8% de técnicos judiciários.