Impacto foi calculado pelos municípios caso não ocorra uma suplementação orçamentária
Por Misto Brasília – DF
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que 25% dos profissionais de enfermagem podem perder o emprego com o novo piso nacional. Isso pode acontecer se não houve a fonte de custeio. Para a entidade, o piso deve gerar despesas de R＄ 10,5 bilhões ao ano apenas aos cofres municipais.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da matéria apresenta um placar de cinco votos a três para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que reconhece a importância de valorizar os profissionais. “Porém, sem que seja aprovada uma fonte de custeio, conforme o Congresso havia se comprometido, veremos a descontinuidade de diversos programas sociais, o desligamento de profissionais e a população que mais necessita desassistida”.
A confederação aponta que, dos 280 programas federais mapeados, 76 são da saúde. De acordo com o estudo, existem déficits de incentivos financeiros acumulados que chegam a cerca de 150% somente nos últimos dez anos.
O impacto do piso da enfermagem, somente na estratégia Saúde da Família, será superior a R＄ 1,8 bilhão no primeiro ano e, para manter os atuais R＄ 6,1 bilhões de despesas com os profissionais de enfermagem, os Municípios brasileiros terão que descredenciar 11.849 equipes de eSF/eAP, representando uma redução de 23% no total de equipes.
