Pedido será feito pelo TRE ao governador. O STF já liberou a possibilidade de gratuidade das passagens
Por Misto Brasília – DF
Os usuários do transporte coletivo do Distrito Federal poderão ter transporte gratuito no próximo dia 30, quando acontece o segundo turno das eleições. O objetivo é incentivar a participação nas eleições democráticas.
Os eleitores estão sendo convocados para votar para presidente da República, cujo cargo está sendo disputado entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula da Silva (PT). Em 12 estados também serão eleitos os governadores. Veja lista logo abaixo.
O pedido para que o transporte seja gratuito será feito hoje pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Roberval Belinati, ao governador Ibaneis Rocha (MDB). A informação foi dada pelo próprio magistrado nesta manhã, quando começou o serviço de lacração das urnas que serão usadas daqui a duas semanas.
Ontem (18) à tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições.
Os prefeitos e gestores públicos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral. A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade.
A justificativa é que em muitos casos, como no Distrito Federal e no Entorno, a multa pelo não comparecimento para votação é de no máximo R$ 3,51, mais barato que as tarifas urbanas.
Estados que terão eleições de segundo turno
Alagoas – Paulo Dantas (MDB) X Rodrigo Cunha (União Brasil)
Amazonas – Wilson Lima (União Brasil) X Eduardo Braga (MDB)
Bahia – Jerônimo Rodrigues (PT) X ACM Neto (União Brasil)
Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB) X Carlos Manato (PL)
Mato Grosso do Sul – Renan Contar (PRTB) X Eduardo Riedel (PSDB)
Paraíba – João Azevedo (PSB) X Pedro Lima (PSDB)
Pernambuco – Marília Arraes (Solidariedade) X Raquel Lyra (PSDB)
Rio Grande do Sul – Onyx Lorenzoni (PL) X Eduardo Leite (PSDB)
Rondônia – Marcos Rocha (União Brasil) X Marcos Rogério (PL)
Santa Catarina – Jorginho Mello (PL) X Décio Lima (PT)
São Paulo – Tarcísio de Freitas (Republicanos) X Fernando Haddad (PT)
Sergipe – Rogério Carvalho (PT) X Fábio Mitidieri (PSD)