Foram publicados também os subsídios para o presidente e vice-presidente da República aprovados na semana que passou
Por Misto Brasília – DF
Foi publicado hoje (26), no Diário Oficial da União, o decreto legislativo que define os novos salários dos deputados federais e dos senadores. O documento é assinado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Veja os valores logo abaixo.
O decreto também fixa os subsídios mensais do presidente e do vice-presidente da República. Os valores foram aprovados na semana passada, durante a sessão do Congresso que fechou o ano Legislativo de 2022.
Os salários ou subsídios, como define a lei, se equiparam aos valores pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que servem como teto máximo dos salários do funcionalismo público.
De acordo com o decreto legislativo, “é devida aos membros do Congresso Nacional, no início e no final do mandato, ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio”.Essa ajuda não será paga para o suplente reconvocado dentro do mesmo mandato.
Subsídios aprovados de acordo com esta escala
Janeiro de 2023 – R$ 39.293,32
Abril de 2023 – R$ 41.650,92
Fevereiro de 2024 – R$ 44.008,52
Fevereiro de 2025 – R$ R$ 46.366,19