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No caso da gasolina, a isenção de impostos será de dois meses e do diesel será de um ano previsto em MP assinada por Lula
Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha criticado a prorrogação da isenção de tributos federais sobre combustíveis pelo governo de Jair Bolsonaro, o presidente
Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) neste domingo (1º) mantendo o benefício. Ontem (01), o preço da gasolina chegou em alguns postos do Distrito Federal a R$ 6,20. Hoje pela manhã, o litro do combustível era vendido, na média, a R$ 5,60.
A MP mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol por 60 dias. De acordo com o governo, a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano.
A desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis foi tomada pelo governo Bolsonaro em meados de 2022 por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia do ano.
A expectativa do governo é que a nova direção da Petrobras, cujo indicado para presidência é senador Jean Paul Prates (PT), mude a política de preços da estatal e reduza os valores. Com isso, seria possível revogar a isenção.
A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custaria R$ 52 bilhões neste ano.