Documento foi tirado da reunião com o presidente Lula da Silva, que anunciou a criação do Conselho da Federação
O presidente Lula da Silva (PT) conduziu nesta sexta-feira (27/01) a primeira reunião de seu mandato com os governadores das 27 unidades federativas, no Palácio do Planalto, em um modelo que ele pretende repetir quatro vezes por ano.
O encontro resultou em uma carta assinada por Lula e os governadores em que reafirmam seu compromisso com o Estado democrático de direito.
E com a estabilidade institucional do país, menos de três semanas depois que bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, com o objetivo de abrir espaço para um golpe militar.
“A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdade e das mazelas sociais”, afirma o documento
Foi respaldado por governadores eleitos com o apoio de Bolsonaro, como Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais, e Ratinho Jr (PSD), no Paraná.
Reunião define o Conselho da Federação
A reunião também definiu a criação do Conselho da Federação, um órgão que servirá para articular a União, os Estados e os municípios em pautas de interesse comum.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, detalhou que o conselho será composto pelo presidente, pelo vice-presidente, pelo ministro das Relações Institucionais, por seis representantes dos Estados (vindos do Fórum de Governadores e dos consórcios regionais) e seis representantes dos municípios (vindos das entidades que representam prefeitos).
Padilha relatou a jornalistas após a reunião que Lula da Silva deverá se reunir com entidades que representam prefeitos duas vezes em março.
O documento divulgado nesta sexta-feira, batizado de Carta de Brasília, também sugere a organização de consórcios públicos para “resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional”.
Agradeço a presença dos 27 governadores e governadoras hoje em Brasília. Farei o que disse na campanha: independente do partido, todos terão diálogo e trabalho conjunto pelo desenvolvimento do Brasil e para melhorar a vida do povo.
????: @ricardostuckert pic.twitter.com/9B7BFVKlBP
— Lula (@LulaOficial) January 27, 2023