Projeto de lei foi apresentado pelo deputado do DF Rafael Prudente em parceria com o Instituto Odilon Aires
Por Misto Brasília – DF
O projeto de Lei protocolado na Câmara dos Deputados cria o Benefício Assistencial ao Cuidador de Pessoas com Doenças Raras (BCDR). A proposta é de um salário mínimo para mãe, o pai ou responsável como compensação por cuidar do paciente.
A ideia é garantir um benefício assistencial, mensal, vitalício e intransferível, que não gera direito a abono ou a pensão por morte para outros dependentes.
O projeto tem o apoio do Instituto Odilon Aires. De acordo com a entidade, 150 mil brasileiros têm algum tipo de doença rara. Hoje (28) é o Dia Mundial das Doenças Raras.
“Geralmente, as doenças raras são crônicas, progressivas e incapacitantes, podendo ser degenerativas e levar à morte. Inevitavelmente, afetam a qualidade de vida não só dos pacientes, como de seus familiares, que, além de compartilharem o sofrimento emocional de seus entes queridos, precisam estar presentes em todo o tratamento”, disse o autor do projeto, deputado Rafael Prudente I(MDB-DF).