Os artigos de luxo foram apreendidos na volta de uma viagem de uma comitiva do governo Bolsonaro
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou trazer ao Brasil de forma ilegal joias avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões, segundo revelou nesta sexta-feira (03) uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo.
As peças seriam presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
De acordo com a reportagem, os artigos de luxo foram apreendidos na volta de uma viagem de uma comitiva do governo Bolsonaro à Arábia Saudita em outubro de 2021. As joias estavam na mochila de um militar que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Alburquerque.
A apreensão das peças foi confirmada pelo atual ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social, Paulo Pimenta, que divulgou no Twitter imagens dos objetivos de um documento que relata o corrido na alfândega do aeroporto de Guarulhos.
O documento afirma que o militar afirmou não ter nada a declarar, porém, ao passar pela alfândega, a Receita Federal solicitou ao assessor colocar a mochila no raio-x, onde “observou-se a provável existência de joias”.
A bagagem então foi revistada e os agentes encontraram um par de brincos, um anel, um colar e um relógio com diamantes. Os objetos foram apreendidos.
De acordo com a lei, para entrar no país com mercadorias adquiridas no exterior com valor superior a 1 mil dólares (pouco mais de R$ 5mil), o viajante deve declarar o bem e pagar um imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto.
Caso tenha omitido a declaração, como fez o assessor do governo, para a liberação do bem, além do pagamento do imposto é aplicada uma multa adicional de 25% do valor. Sendo assim, para reaver as joias, Bolsonaro deveria desembolsar cerca de R$ 12 milhões.
Após a retenção das joias, o militar informou o corrido ao ministro, que tentou liberar as peças dizendo aos agentes que elas eram um presente para Michelle. Apesar da intervenção de Bento Albuquerque, o agente da Receita manteve a apreensão.