Votação está prevista nesta quarta-feira e presidente do sindicato no Distrito Federal tem esperança que o problema seja resolvido
Por Misto Brasília – DF
Os deputados e senadores devem analisar e votar nesta quarta-feira (26) o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN), que aponta as fontes de pagamento do piso salarial dos enfermeiros.
A sessão do Congresso pode significar uma decisão final sobre a discussão que se arrasta por meses.
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, Jorge Henrique de Sousa, observou que a categoria está com esperança na aprovação da proposta negociada com governo federal.
“A aprovação do PLN pode significar uma solução definitivamente para o impasse no STF [Supremo Tribunal Federal] e uma vitória decisiva para a implementação do piso salarial”.
Nesta segunda-feira (24), o sindicato fez uma convocação dos profissionais para acompanhar a sessão do Congresso Nacional.
O projeto prevê a destinação de crédito especial para o pagamento do piso salarial da enfermagem nos estados, municípios e no Distrito Federal.
De acordo com o sindicato, o valor de R$ 7,3 bilhões será destinado para que o Ministério da Saúde repasse os recursos públicos para pagar o piso salarial da enfermagem na rede pública, e a profissionais de hospitais privados conveniados que atenderem a pelo menos 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
No ano passado, o Congresso aprovou uma lei que prevê um piso de R$ 4,7 mil para enfermeiros, R$ 3,3 mil para técnicos de enfermagem e R$ 2,3 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Apesar da lei, o piso não foi implementado porque os entes federados e as casas de saúde afirmam que não têm suporte financeiro para bancar os valores.