Em entrevista aos jornalistas nesta manhã, o relator disse que está otimista com a aprovação da proposta
Por Misto Brasília – DF
O deputado Cláudio Cajado (PP-PL) está otimista com a votação do projeto do substitutivo ao projeto de lei complementar 03/2023 do arcabouço fiscal, chamado agora de novo regime fiscal sustentável. Texto em atualização
Na entrevista que concedeu há pouco, o relator do texto disse em tom de brincadeira que deverá receber 464 votos, o mesmo número dado na eleição para a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro.
Na entrevista disse também que perdeu dois quilos na formatação do texto e nas negociações para chegar a um texto que agrade a maioria dos parlamentares e o governo. Veja o que é o arcabouçou fiscal.
O Misto Brasília transmitiu ao vivo a entrevista
A votação da proposta está marcada para o dia 24. “Se fosse por mim votaria já nessa semana”, disparou Cajado.
Nesta quarta-feira, o requerimento que pede urgência na votação deve ser apresentado no plenário.
As medidas previstas no substitutivo
avaliação bimestral de receitas e despesas.
o crescimento dos gastos públicos fica limitado a 70% do crescimento da arrecadação do governo, caso a meta seja cumprida (exemplo: se a arrecadação subir 2%, a despesa poderá aumentar até 1,4%);
o crescimento dos gastos públicos fica limitado a 50% do crescimento da arrecadação do governo, caso a meta não seja cumprida (exemplo: se a arrecadação subir 2%, a despesa poderá aumentar até 1%);
mesmo que arrecadação do governo cresça muito, será necessário respeitar um intervalo fixo no crescimento real dos gastos, variando entre 0,6% e 2,5%, desconsiderando a inflação do período.
Sobre o intervalo fixo, confira um exemplo na imagem abaixo, levando em consideração que os gastos do governo fossem de R$ 700 em um cenário com inflação de 5%.