A segunda alteração é também a retirada dos gastos do Fundeb e a alteração da data do marco fiscal em discussão no Senado
Por Misto Brasília – DF
O relator do texto do arcabouço fiscal no Senador, Omar Aziz, disse que vai propor três mudanças na proposta. Uma delas é a retirada do Fundo Constitucional, que tem impacto direto nas contas do Distrito Federal.
A segunda alteração é também a retirada dos gastos do Fundeb do limite dos gastos previstos no arcabouço e a data do marco fiscal.
“Tem três mudanças que nós estamos tentando fazer: o Fundeb, que a assessoria do Alessandro Vieira (PSDB-SE) disse que uma emenda de redação somente, que aí não precisaria voltar para a Câmara, resolveria; tem o fundo constitucional que eu não vou deixar no arcabouço e a data, que veio janeiro a dezembro e eles mudaram de julho a junho.
A retirada do Fundo Constitucional agrada especialmente o governo, pois a partir de 2025 serão retirados os recursos que são destinados para a segurança, saúde e educação. Neste ano, o total rpevisto no orçamento é de R$ 22.959.946.656,00.
A previsão é que o relatório do marco fiscal seja apresentado em 20 de junho na Comissão de Assuntos Econômicos. A votação deve ser realizada no dia seguinte, 21 de junho. Há a possibilidade ainda do texto ser levado ao plenário no mesmo dia, na parte da tarde