Texto que retira o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o Fundeb retorna para a Câmara dos Deputados logo após a votação
Por Misto Brasília – DF
Ficou para esta quarta-feira (21) pela manhã, a votação do texto do novo arcabouço fiscal na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator senador Omar Aziz (PSD-AM) retirou do texto o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o Fundeb.
A ideia é que logo à tarde a proposta seja votado no plenário do Senado Federal e depois reencaminhado para a Câmara dos Deputados, que já tinha votado a matéria. Como deve acontecer a alteração na proposta, os deputados devem novamente analisar e votar o arcabouço.
A votação na CAE do senado foi adiada por um pedido de vista dos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Sérgio Moro (União-PR) e Tereza Cristina (PP-MG).
“Me senti muito atendido. Quero agradecer ao senador Omar Aziz, que fez um belo relatório, e de forma especial a todos os senadores e senadoras que, em sua grande maioria, senão quase que unanimidade, nos apoiou na reivindicação com relação ao Fundo Constitucional do DF”, afirmou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
“A matéria é polêmica, alguns cálculos indicam que a mudança implicaria perda significativa, outros apontam para uma estabilidade. Se tomarmos os últimos dez anos, caso fosse adotada a nova regra, teria havido inclusive aumento dos valores do Fundo, diante da queda expressiva da receita líquida da União em vários anos ao longo desse período”, escreveu no relatório Omar Aziz.
Estiveram na reunião desta manhã a vice-governadora Celina Leão (PP); o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração do DF, Ney Ferraz; o senador Izalci Lucas (PSDB-DF); a senadora Damares Alves (Republicanos); a deputada federal Erika Kokay (PT-DF); o deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF); o secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Agaciel Maia; e o ex-governador e presidente regional do Partido Social Democrático (PSD), Paulo Octavio.