Objetivo é disponibilizar recursos para que o setor produtivo melhore o maquinário e possa usar equipamentos e novas tecnologias
Por Misto Brasília – DF
Foi retomado hoje (24) o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A iniciativa assegura recursos para apoiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima.
Na reunião de relançamento do Fundo Clima também foi definida a composição do Conselho Gestor, ampliando a participação da sociedade civil, de 12 para 28 conselheiros.
O Comitê Gestor autoriza o financiamento de projetos e recomenda a contratação de estudos, com base em diretrizes e prioridades de investimento estabelecidas a cada dois anos. Uma das premissas é apoiar a implantação de empreendimentos, a aquisição de máquinas e equipamentos e o desenvolvimento tecnológico relacionados ao tema.
“Estamos dando passos extremamente importantes. O Brasil pode ser o grande protagonista do mundo atraindo investimentos para poder gerar emprego”, afirmou o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
“A gente tem falado de uma neoindustrialização (com inovação) e verde, com inovação e sustentabilidade”.
De acordo com o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, o Fundo Clima já contratou em torno de R$ 2 bilhões. Os bancos públicos, segundo ele, têm a obrigação de induzir e construir uma parceria com os mercados para poder alavancar os recursos necessários a um “gigantesco enfrentamento”.
O Fundo Clima disponibiliza recursos em duas modalidades: reembolsável e não-reembolsável. Os recursos reembolsáveis são administrados pelo BNDES e os não-reembolsáveis são operados pelo MMA. O Fundo é um instrumento que integra a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
O programa Fundo Clima possui nove subprogramas
Mobilidade Urbana – Destinado a projetos que contribuam para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e de poluentes locais no transporte coletivo urbano de passageiros e para a melhoria da mobilidade urbana em regiões metropolitanas.
Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima – Apoio a projetos que aumentem a sustentabilidade das cidades, melhorando sua eficiência global e reduzindo o consumo de energia e de recursos naturais.
Máquinas e Equipamentos Eficientes – Voltado ao financiamento à aquisição e à produção de máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para a redução de emissão de gases do efeito estufa.
Energias Renováveis – Apoiar investimentos em geração e distribuição local de energia renovável, no desenvolvimento tecnológico e na cadeia produtiva do setor de energias renováveis.
Resíduos Sólidos – Apoio a projetos de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos preferencialmente com aproveitamento para geração de energia localizados em um dos municípios prioritários identificados pelo Ministério do Meio Ambiente.
Carvão Vegetal – Destinado a investimentos para a melhoria da eficiência e sustentabilidade da produção de carvão vegetal.
Florestas Nativas – Voltado a projetos associados ao manejo florestal sustentável; ao plantio florestal com espécies nativas, incluindo a cadeia de produção; ao beneficiamento; e ao consumo de produtos florestais de origem sustentável; bem como ao desenvolvimento tecnológico destas atividades.
Gestão e Serviços de Carbono – Destinado a projetos que melhorem a gestão de emissões de carbono ou que efetivamente reduzam as emissões de gases de efeito estufa.
Projetos Inovadores – Apoio a projetos inovadores relacionados aos empreendimentos apoiáveis nos demais subprogramas do Programa Fundo Clima.