O pedido foi encaminhado pelo Ministério Público, já que R$ 6 milhões foram locados para pagamento de serviços de vigilância
Por Misto Brasília – DF
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa tem prazo de dez dias para explicar o remanejamento orçamentário da reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro. O pedido é da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão. Atualizado às 12h50.
Na visita técnica promovida hoje (01) pela manhã, foi apresentado um novo prazo para a conclusão das obras na Sala Martins Pena. Agora a conclusão está prevista para daqui a dois anos.
O governo distrital decidiu cancelar R$ 6 milhões do orçamento da obra e transferir para Secretaria de Planejamento e Orçamento. O dinheiro foi para pagar a despesas com serviços de vigilância.
O Ministério Público do Distrito Federal quer saber a justificativa para o cancelamento de recursos e se a alteração compromete a execução da reforma do Teatro Nacional no cronograma planejado.
O início da reforma da Sala Martins Pena do Teatro Nacional foi orçada em cerca de R$ 54 milhões. A estimativa da reforma completa é de R$ 250 milhões.
A assessoria do Ministério Público lembrou que em junho, o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, visitou as obras no local. Naquele momento, aproximadamente 7% da execução financeira e física tinham sido cumpridas. As obras foram iniciadas em janeiro deste ano e estão sendo realizadas pela Novacap e pela Secretaria de Cultura.
A previsão inicial de entrega da Sala Martins Penna era de 18 meses. “O corte orçamentário gera preocupação ao Ministério Público. Estamos acompanhando de perto, para que o teatro seja devolvido à população do DF, e precisamos esclarecer possíveis impactos”.
Em janeiro de 2014, o Teatro Nacional Claudio Santoro foi fechado por recomendação do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público. O local não atendia às normas de acessibilidade e segurança vigentes.
A reforma da Sala Martins Pena teve início em dezembro de 2022 com a assinatura da ordem de serviço e de lá para cá as obras no local seguem em ritmo acelerado, com intervenções importantes de readequação física.