As propostas do deputado Ricardo Vale, aprovadas pela Câmara Legislativa, estabelecem punição aos autores de feminicídio
Por Misto Brasília – DF
Dois projetos de lei aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal foram sancionados pelo Palácio do Buriti. Com a sanção pela governadora Celina Leão (PP), as duas propostas do deputado Ricardo Vale (PT) passam a ser lei e combatem a violência contra as mulheres.
A Lei nº 5.806/2017 inclui nas escolas do Distrito Federal o debate sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo.
A Lei nº 7.264/2023 pune financeiramente os agressores de mulheres em valores que vão de R$ 500,00 a R$ 500 mil.
A necessidade de regulamentar mais leis sobre a questão, segundo Ricardo Vale, se deve ao crescente aumento dos números relativos à violência contra a mulher no DF, incluindo os casos de feminicídio.
“Quero agradecer à governadora em exercício, Celina Leão, pelo compromisso em fazer valer a legislação aprovada pela Câmara Legislativa e já sancionada”, afirmou o parlamentar na sessão do Legislativo.