A ideia virou projeto de lei que agora tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Por Misto Brasília – DF
O Senador Federal recebeu um projeto de lei que surgiu de discussões na Associação Pestalozzi de Brasília. A proposta defende o incentivo à criação de hortas comunitárias suspensas em escolas públicas e privadas e unidades de atendimento de assistência social.
foi apresentada por Marcelo Siqueira, que recebe atendimento na Associação Pestalozzi de Brasília.
Essa medida socioambiental, pelo texto, seria inserida na Lei 11.947, de 2009, que trata da alimentação escolar e na Assistência Social (LOAS).
A Agência Senado informou que a ideia foi recebida pelo senador Paulo Paim, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
O presidente da CDH disse que os benefícios esperados do cultivo de hortas comunitárias suspensas, além de promover o acesso a uma alimentação saudável e equilibrada, fomenta a chamada “infraestrutura verde” em espaços urbanos e envolve crianças, adultos e idosos em um esforço coletivo em torno do desenvolvimento sustentável.
A presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi), Ester Alves Pacheco, também destacou a importância da participação popular nas oficinas legislativas. Depois que uma das ideias legislativas da entidade foi convertida em projeto de lei, ela conclamou mais pessoas com deficiência a trazerem suas demandas para o e-Cidadania.ciência a apresentar ideias e a participar da Oficina Legislativa do Bem.
De acordo com o site da entidade, a Associação Pestalozzi de Brasília, criada em 1965, vem atuando no Distrito Federal, acolhendo pessoas com deficiência. Realiza atendimento gratuito a pessoas adultas com deficiências intelectual e múltipla buscando a transição sistemática do ambiente familiar para o convívio social.