Já se sabia, desde o final do primeiro turno das eleições de 2022, que o Parlamento seria majoritariamente conservador
Por André César – SP
Nos últimos tempos o Congresso Nacional tem assistido ao avanço de uma agenda conservadora – de maneira legítima, diga-se. Deputados e senadores alinhados à direita (extrema, mas não só) trabalham fortemente para aprovar essa agenda. Aos partidos ditos progressistas resta tentar conter essa onda. Não é tarefa fácil.
Na Câmara dos Deputados, exemplos desse quadro não faltam. O mais emblemático, hoje, é o projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo. Tramitando na Comissão de Previdência da Casa, de maioria conservadora, ele estava pautado para ser apreciado na terça-feira última.
A sessão foi tumultuada e não houve votação. A deputada Tábata Amaral (PSB-SP), ao final, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta, alegando inconstitucionalidade. A batalha seguirá em breve.
Também na Câmara, na Comissão de Segurança Pública, há semanas se fala na discussão e votação do projeto que estabelece pena de dois a quatro anos para os usuários de entorpecentes. O presidente do colegiado, Ubiratan Sanders (PL-RS), defende que o Parlamento defina a questão, e não o Judiciário. Retrocesso claro.
Na questão das drogas, o Senado Federal acompanha, ao menos por ora, a Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não necessariamente ligado ao bloco de direita, apresentou proposta de emenda constitucional que criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. Tentativa de agradar parcela significativa do eleitorado?
Igualmente no Senado há o debate, polêmico, em torno do chamado marco temporal. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, senador Marcos Rogério (PL-RO), apresentou um parecer considerado “muito ruim” por especialistas.
Cabe ressaltar aqui que o STF está prestes a formar maioria contra a tese. Um embate entre Poderes pode estar se desenhando no horizonte.
Dada essa realidade, não surpreende que o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, será um dos protagonistas da Conferência de Ação Política Conservadora, maior evento do mundo no gênero, a ser realizado em Belo Horizonte (MG) nos próximos dias. Expoentes do conservadorismo parlamentar estarão presentes, entre eles o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Espaço garantido na mídia e nas redes sociais.
Já se sabia, desde o final do primeiro turno das eleições de 2022, que o Parlamento seria majoritariamente conservador. Resta saber agora se essa agenda avançará. No mínimo, eles conseguem fazer bastante barulho.