Apenas um quilombo é atualmente tombado pelo Iphan. Há 494 territórios quilombolas oficialmente delimitados no país
Por Misto Brasília – DF
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) definiu como prioridade acelerar o tombamento de quilombos no Brasil, e colocou em consulta pública uma proposta de portaria nesse sentido.
O objetivo é aproveitar que o tombamento de quilombos está previsto na Constituição para agilizar os processos.
Apenas um quilombo é atualmente tombado pelo Iphan, o Quilombo do Ambrósio, em Ibiá, Minas Gerais, reconhecido por sua condição de sítio arqueológico.
Além dele, o Quilombo dos Palmares, em União dos Palmares, Alagoas, também conta com a proteção – mas porque, localizado na Serra da Barriga, está protegido como patrimônio natural.
Segundo o mais recente censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 494 territórios quilombolas oficialmente delimitados no país, onde vivem 167 mil pessoas.
O mesmo levantamento mostrou, entretanto, que 1,3 milhões de brasileiros se identificam como quilombolas. Questionado pela Agência DW, o Iphan informou que há 17 processos de tombamento de quilombos abertos, tramitando na instituição.
Em linhas gerais, a proposta deve agilizar os processos de tombamento ao trazer a questão para o âmbito da Constituição, em vez de basear-se exclusivamente na legislação que rege a proteção do patrimônio histórico, datada de 1937. Com isso, o trâmite seria praticamente automático.