A solenidade será às 11 horas na segunda-feira. Atualmente o setor movimenta quase 20 milhões de empreendimentos
Por Misto Brasília – DF
Sessão solene na segunda-feira (02) será em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A reunião no plenário da Câmara dos Deputados cmoeça às 11 horas com a presença do presidente do Sebrae, ex-deputado federal Décio Lima.
O requerimento da sessão foi feito pelo presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (FPMMPE), o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) e pela deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC).
O Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas é comemorado em 5 de outubro. Nessa data, em 1999, foi criado o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841) e que foi regulamentado pela Lei Complementar nº 123/2006, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Segundo a assessoria do Sebrae, em todo o país existem mais de 20 milhões de empresas – dessas 99% são pequenos negócios.
Somente os Microempreendedores Individuais (MEI) já são 12,6 milhões. O setor corresponde a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e é responsável, mensalmente, por sete em cada dez empregos formais gerados.