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Licitação da Novacap tinha sobrepreço de R$ 52,1 milhões

Novacap sede DF Misto Brasília

Sede da empresa estatal responsável pela manutenção de áreas verdes no DF/Arquivo

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O TCDF corrigiu a contratação de empresas que irão realizar serviços de manutenção e conservação de áreas verdes

Por Misto Brasília – DF

O Tribunal de Contas do Distrito Federal informou que conseguiu reduzir em R$ 52,1 milhões o valor da licitação para contratação de empresas que vão realizar serviços de manutenção e conservação de áreas verdes.

A licitação foi lançada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Estava prevista para ocorrer no dia 10 de fevereiro, mas foi identificado significativo sobrepreço nos valores. O TCDF comparou os valores dos contratos vigentes em 2023, relativos aos mesmos serviços.

O orçamento inicial de quase R$ 150 milhões caiu para R$ 97 milhões – uma economia de cerca de 35%.  A empresa estatal pode retomar o procedimento licitatório nos termos da legislação vigente.

O tribunal de contas suspendeu a licitação para que a Novacap corrigisse essa e outras irregularidades, como a restrição da competitividade. O edital trazia, por exemplo, um dispositivo que estabelecia que uma mesma empresa só poderia ser considerada vencedora em apenas quatro dos 11 lotes da licitação.

As empresas contratadas vão executar atividades como poda, roçagem, capina, despragueamento, regularização, rastelamento, refilamento, coroamento de árvores, além da limpeza de canteiros e retirada de lixo vegetal.

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