O dinheiro será repassado pelo Ministério da Cultura através da Lei Paulo Gustavo para manifestações culturais
Por Misto Brasília – DF
O governo do Distrito Federal deverá receber R$ 48 milhões para investir na cultura local. O valor foi anunciado pelo governo federal. O dinheiro será repassado para a Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
O dinheiro previsto na Lei Paulo Gustavo é para manifestações culturais e faz parte de um projeto nacional, que prevê R$ 3,9 bilhões.
No início do mês, foi publicado o edital de chamamento público para habilitar as Organizações da Sociedade Civil (OSC). O valor de referência ou de teto estimado dessa parceria é de R$ 2.406.037,43. Veja o edital da Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Na divisão regional dos repasses, o Sudeste recebeu R$ 1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R$ 1,1 bilhão. Na sequência aparece o Sul, com R$ 523 milhões destinados a projetos culturais, o Norte, com R$ 424 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 298 milhões.
“A cultura é um vetor econômico, e a Lei Paulo Gustavo assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Para facilitar a elaboração dos editais pelos estados, municípios e Distrito Federal, o Ministério da Cultura oferece modelos de documentos nas áreas de audiovisual, Cultura Viva e demais setores da cultura, já que a execução das ações para distribuição da verba é descentralizada.