O valor corresponde aos tributos devidos na transação de mercadorias irregulares apreendidas nesta sexta-feira
Por Misto Brasil – DF
A Receita do Distrito Federal recuperou mais de R$ 226 milhões de impostos, durante a operação Tributum Vexillum, na madrugada desta sexta-feira (24).
O valor corresponde aos tributos devidos na transação de mercadorias irregulares apreendidas na ação, cifra que ultrapassa R$ 500 milhões, de acordo com a Secretaria da Fazenda.
Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e informações falsas, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos.
A lista é composta por bebidas, produtos alimentícios e suplementos, cosméticos, itens automotivos, calçados, peças de vestuário, material elétrico e móveis.
As mercadorias apreendidas somam a base de cálculo de R$ 568.611.529,91. Ao valor, é adicionado o que é devido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a multa pela sonegação. Com isso, o crédito tributário constituído chega a R$ 226.504.714,92.
Conforme relatório de arrecadação de outubro deste ano, mesmo com a redução de alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicação, o ICMS apresentou desvio positivo em comparação com o mesmo mês de 2022.
O desvio real de 6,2% na arrecadação, já descontada a inflação. Em comparação com a previsão orçamentária, foram arrecadados R$ 137 milhões a mais que o esperado para o referido mês.