A previsão é de um estudo pela UnB. Atualmente, essas grandes empresas globais pagam bem menos impostos para atuar no Brasil
Por Misto Brasil – DF
A reforma tributária – que está em análise pela segunda vez na Câmara dos Deputados -, poderá representar a entrada de R$ 27,6 bilhões em impostos cobrados das big techs.
O cálculo foi apresentado pelo Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologia das Comunicações da Universidade de Brasília (UnB). A avaliação dos valores leva em conta o que prevê a PEC 45 e a PEC 110, além do PLP 218/2020.
Atualmente, as bigs techs como Amazon, Facebook, Google, por exemplo, recolhem muito menos impostos. Não há uma estimativa concreta sobre esses valores, mas dados da Receita Federal apontam que as empresas globais de internet pagam no Brasil apenas entre 25% a 50% do imposto que incide sobre o lucro líquido de companhias dos demais setores da economia, dependendo de seu porte.
O percentual foi divulgado pelo deputado João Maia (PL-RN), que recebeu as previsões da Receita Federal, segundo informou uma reportagem do Valor Econômico. O parlamentar é autor do projeto de Cide-Digital.
A Receita mostra que, no caso de companhias globais digitais com receita bruta maior que R$ 100 milhões, o imposto pago variou de 8,67% a 11,57% no Brasil entre 2017-2019, ante taxação de 19,57% cobrada de empresas de todos os outros setores.
Em outra matéria jornalística – publicada no Teletime, assinada por Marcos Urupá e que trouxe as previsões da UnB -, indica que o valor pode variar de acordo com as perspectivas de tributação que tramitam hoje na legislação tributária brasileira.
A pesquisa da UnB explica que considerando a alíquota de 3% prevista no PLP 218/2020, potencial de arrecadação tributária de empresas como Google, Facebook, Ali Baba e Amazon é de R$ 3,3 bilhões ao ano.
Com base no PL nº 2.358/2020, que introduz a Cide Digital, o potencial de arrecadação tributária por parte destes serviços gira em torno de R$ 5,5 bilhões. E com relação ao PLP 131/2020 que tem uma alíquota de 10,6%, o potencial de arrecadação é de R$ 11,7 bilhões.
Segundo a reportagem, a análise arrecadatória levou em consideração a atuação das empesas que atuam em seis nichos de mercado dos serviços digitais: serviço de e-mail; armazenamento em nuvem; ferramentas de produtividade; compras online; streaming de áudio e vídeo; e redes sociais.