Representantes do setor defendem o aumento para 15% do biocombustível na composição obrigatória do diesel
Por André César – SP
Assim que retomarem efetivamente os trabalhos, na próxima semana, deputados e senadores terão pela frente uma extensa e complexa agenda aguardando deliberação. Entre as inúmeras (e importantes) matérias em discussão a questão do biodiesel será um dos destaques.
Aos fatos. Em setembro do ano passado, o governo Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece um conjunto de iniciativas para promover a chamada mobilidade sustentável de baixo carbono, com o objetivo de ampliar a contribuição do Brasil na busca da redução da emissão de gases poluentes.
Conhecido como “PL do Combustível do Futuro”, o projeto tem como relator o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), tido por seus pares como um especialista no setor. A princípio, a proposta governista não contemplava o biodiesel, mas a poderosa Frente Parlamentar do Agronegócio se mobilizou para apensar o PL original a um texto de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) – não por acaso presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.
De imediato, representantes do setor defendem o aumento para 15% do biocombustível na composição obrigatória do diesel em até noventa dias após a aprovação do texto. Hoje, a mistura está em 12%.
Além disso, o relator tem discutido com técnicos a possibilidade de elevar para 25% o percentual de biodiesel na mistura de óleo diesel. A decisão final passa pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que avalia os potenciais danos da medida ao mercado, como o aumento acentuado dos preços dos insumos do biodiesel, especialmente a soja.
Talvez a questão mais relevante no debate ora em curso seja sobre a capacidade de produção do setor. As usinas terão condições reais de entregar o que eventualmente vier a ser acordado? Os 25% estão dentro da realidade dos produtores de biodiesel?
Do lado do governo há ressalvas com relação a pontos do projeto. Por conta disso, as negociações seguem a todo vapor, com a participação de parlamentares e dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Espera-se que em breve o parecer do relator esteja concluído.
Caso as conversas resultem em um texto final equilibrado, o Brasil poderá aparecer como o grande vencedor do processo. No exato momento em que ocupa a presidência do G-20 e às vésperas da COP30, que ocorrerá em Belém (PA) no próximo ano, o país terá no incremento do biodiesel um excelente cartão de visitas a apresentar para a comunidade internacional.