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A CPI sobre Brasília instalada em setembro de 1960

Brasília antiga Congresso Nacional Misto BRasil

Congresso Nacional no dia da inauguração de Brasília/Arquivo Itaú-Cultural

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Deputado Emival Caiado (primo do governador Ronaldo Caiado), foi autor da lei que fixou a data da inauguração de Brasília

Por Sérgio Botelho – DF

Bem que a oposição ao presidente Juscelino Kubitschek, incendiada pelo deputado carioca Carlos Lacerda, da UDN, tentou de tudo para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) durante a construção de Brasília.

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Para a intenção governamental de enfim cumprir o preceito constitucional que se arrastava desde a Constituição de 1891, passando pelas de 1934, 1937 (imposta pelo Estado Novo) e 1946, uma CPI ainda durante a edificação da nova capital, entre 1957 e início de 1960, iria interromper a obra, o que seria um desastre.

No entanto, contando com uma boa maioria e um bloco governista bastante afiado na lide parlamentar, liderado pelo deputado paraibano Abelardo Jurema (PSD), as tentativas oposicionistas nunca tiveram êxito.

Além do mais, capitaneados pelo deputado udenista goiano Emival Caiado (primo do atual governador goiano, Ronaldo Caiado), totalmente favorável à mudança da capital, sendo autor da lei que fixou o dia 21 de abril de 1960 como data para a inauguração da nova capital, o campo da oposição se apresentava dividido.

O instituto da CPI começou efetivamente a vigorar no país a partir da Constituição de 1946, no bojo do processo de redemocratização do país, após a ditadura do Estado Novo.

Desde então, haja CPI, e não haveria de ser diferente com relação ao governo Juscelino-Jango, que empreendia um esforço sobre-humano para erguer a nova capital no centro geográfico do país.

“Depois de inaugurada Brasília, vocês podem fazer a CPI que bem entenderem”, dizia o presidente bossa nova, como o apelidou o cantor e compositor baiano Juca Chaves. Pois bem.

Inaugurada Brasília, em 21 de abril de 1960, conforme desejava o presidente, menos de cinco meses depois a oposição conseguiria instalar a sua tão almejada Comissão Parlamentar de Inquérito.

A referida comissão se reuniu pela primeira vez em 1 de setembro de 1960, uma quinta-feira (naquele tempo, as quintas-feiras parlamentares valiam, pois). O presidente era o deputado baiano Oliveira Brito, do governista PSD, enquanto o relator era o pernambucano Osvaldo Lima Filho, do também governista PTB.

À oposição coube a vice-presidência, assumida pelo mineiro Bilac Pinto, da UDN. Durante três meses a CPI reunida para “Apurar Irregularidades na Construção de Brasília” fez um barulho danado.

Ao fim e ao cabo, fechou os trabalhos sem apurar qualquer irregularidade na construção de Brasília, que seguiu em frente e se transformou na fantástica cidade que é, hoje.

(Sérgio Botelho é jornalista)

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