As dezenas de moções aprovadas em bloco na plenária final não entram no texto final das 30 propostas aprovadas pela conferência
Por Daniela Almeida – DF
A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura (Minc), chegou ao último dia, nesta sexta-feira (8), em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura.
De acordo com o regimento geral, o Ministério da Cultura tem até 60 dias para divulgar o relatório com o texto final da propostas definidas ao longo da 4ª CNC.
Na plenária final, iniciada na noite de quinta-feira (07) e encerrada nesta sexta-feira (08), os delegados apresentaram à ministra da Cultura, Margareth Menezes, as 30 propostas consideradas prioritárias, dos seis eixos temáticos da conferência.
Após a análise, debates e votações durante 4 dos 5 dias da conferência, os mais de 1.200 delegados ainda ordenaram as propostas vencedoras em uma escala de votos recebidos.
A 4ª CNC encerrou o intervalo de mais de 10 anos, desde a última conferência, em dezembro de 2013. O evento começou com 140 propostas acolhidas nos municípios, estados e Distrito Federal.
Os grupos de trabalho escolheram 84 prioridades, que se transformaram em 30, nas plenárias dos seis eixos temáticos.
As dezenas de moções aprovadas em bloco na plenária final não entram no texto final das 30 propostas aprovadas pela conferência. Servem para marcar posicionamentos ou prestar apoio a ideias.
As propostas aprovadas passam pela reestruturação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e de biomas fronteiriços, ampliação da Política Nacional Cultura Viva, reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.
A criação de uma política afirmativa de bolsas para artistas, fazedores e trabalhadores da cultura, criação de um Programa Nacional de Formação Continuada de responsabilidade do poder público com políticas afirmativas, Sistemas setoriais das artes, Instituições setoriais específicas, Circuitos e festivais culturais dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, afro e afrodescendentes, Política Nacional das Artes (PNA)
Direito dos trabalhadores, Fomento, Formação, Política Nacional de Economia Criativa, Diretrizes específicas no SNC para minorias, Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Programa Nacional de Cultura dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, Reparação Histórica.