A portaria foi divulgada nesta terça-feira e relaciona também àquelas que não foram habilitadas. A pesca ocorre em julho
Por Misto Brasil – DF
Próximo da temporada da pesca da tainha (Mugil liza) no Sudeste e Sul (especialmente em Santa Catarina), o Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou hoje (12) a portaria relaciona as embarcações autorizadas e não habilitadas para essa captura.
De centenas de pedidos, 128 embarcações recebeam o aval para a obtenção da autorização de pesca especial temporária para este ano. As outras embarcações de pesca da modalidade de cerco/traineira receberam a situaçào de indeferida ou não habilitada.
De acordo com a portaria assinada por André Carlos Alves de Paula Filho, não caberá recurso para as inscrições indeferidas.
Esse posicionamento está previsto no Edital de Seleção nº 01, de 23 de janeiro de 2024 do Ministério da Pesca e Aquicultura.
O interessado receberá a Nota Técnica que resultou na não habilitação ou no indeferimento da inscrição da embarcação de pesca, por meio do correio eletrônico informado no Formulário de Inscrição do Edital.
A temporada da pesca ocorre no mês de julho. Durante a safra, a Prefeitura de Florianópolis, por exemplo, melhora a iluminação pública nos ranchos provisórios e instala banheiros químicos para os pescadores. O perído é uma grande comemoração entre as pessoas que praticam a pesca.
É uma importante fonte de renda para diversas comunidades tradicionais e de pescadores e faz parte de tradições regionais com as “Festas da Tainha” em diversas cidades litorâneas, além de ser muito apreciada pelo mercado consumidor.
Entre o fim do outono e o período do inverno ocorre a migração reprodutiva das tainhas. Os cardumes aproveitam as correntes marítimas trazidas pelas frentes frias e migram dos estuários do sul do Brasil Uruguai e Argentina para desovar em águas marinhas costeiras mais quentes.