Mais de 14 mil crianças de 0 a 3 anos estão fora das creches e as turmas existentes estão lotadas no Distrito Federal
Por Misto Brasil – DF
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará audiência pública na segunda-feira (25), às 9h30, na sala de comissões Deputado Juarezão.
É para debater o direito à educação infantil em creches e pré-escolas. Estão previstas as participações de deputados distritais, autoridades da Secretaria de Educação, professores e integrantes da comunidade escolar.
Segundo o presidente da comissão, deputado Gabriel Magno (PT), há mais de 14 mil crianças aguardando vagas nas creches hoje no Distrito Federal.
“É preciso compreender que a creche é um lugar de aprendizagem, cuidado, brincadeiras e socialização”.
O deputado também lembra que a legislação garante o direito à educação infantil, de acordo com informações da Agência CLDF
O Estatuto da Criança e do Adolescente como a Constituição Federal asseguram o atendimento em creche e em pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade.
“É obrigação do Estado garantir a vaga em creche sempre que houver a manifestação do interesse em matricular a criança e o não atendimento deste direito constitui violação do direito à educação”.