As informações coletadas serão utilizadas como subsídio na elaboração para um plano nacional. Estão previstos R$ 3 bilhões
Por Misto Brasil – DF
Estão abertas as inscrições para as propostas da Política Nacional Aldir Blanc de 2024. No Distrito Federal o formulário para as respostas estão neste link.
O período para preenchimento do formulário vai até o dia 20. A Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB, estabelece a base para este processo de consulta pública, reforça a assessoria da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF.
Ao longo de cinco anos de PNAB, serão repassados R$ 3 bilhões anuais aos entes federativos para execução de ações e atividades culturais, totalizando R$ 15 bilhões de investimento no período de 2023 a 2027.
Serão disponibilizados para o Distrito Federal R$ 36.550.102,14.
As informações coletadas serão utilizadas como subsídio na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), a ser enviado pela secretaria ao Ministério da Cultura até 31 de maio de 2024.
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas e coletivos estão convidados a participar, sendo permitido o preenchimento do formulário apenas uma vez por participante.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.
Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada.