A medida provisória que cria o programa e entra em vigor de forma imediata, mas deve ser aprovada no Congresso Nacional
Por Misto Brasil – DF
Em meio a maior tragédia climática já registrada no Rio Grande do Sul, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa de manutenção de empregos que vai pagar dois meses de salário mínimo a trabalhadores com carteira assinada do estado.
A expectativa é que 430.253 trabalhadores gaúchos que vivem em áreas afetadas diretamente pelas enchentes no estado, que começaram no fim de maio, sejam beneficiados.
O anúncio foi realizado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante visita ao Vale do Taquari, uma das mais atingidas pelos temporais.
Entre os beneficiários do programa temporário, a maior parte é de trabalhadores do regime CLT (326.086), seguidos por trabalhadores domésticos (40.363), estagiários (36.584) e pescadores artesanais (27.220).
Como contrapartida, as empresas devem manter os empregos durante quatro meses.
A medida acontece após um pedido do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para a criação de benefícios aos moldes do que ocorreu na pandemia do coronavírus, quando houve a complementação de salários pelo poder público.
O presidente Lula da Silva (PT) e o ministro já assinaram a medida provisória que cria o programa e entra em vigor de forma imediata, porém há necessidade de ser aprovada no Congresso Nacional.