O Departamento de Estradas de Rodagem e o consórcio que fez a obra têm prazo de um mês para explicar serviço mal feito
Por Misto Brasil – DF
Irregularidades graves na recuperação do asfalto da Via Estrutural levaram o Tribunal de Contas do Distrito Federal a suspender os pagamentos ao Consórcio DF-095.
Foi constatado pelos técnicos do TCDF a baixa qualidade do asfalto. Foi dado um prazo de 30 dias para o consórcio e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) se manifestarem sobre irregularidades apontadas na inspeção.
Em sua decisão, a Corte considerou a proximidade do encerramento do contrato, 31 de dezembro de 2024, e a possibilidade de reverter o Seguro Garantia de cerca de R$ 4,3 milhões, bem como eventual saldo não pago ao consórcio, para cobrir possíveis prejuízos pela má prestação dos serviços.
Duas faixas no sentido Ceilândia – Plano Piloto (S1 canteiro e S2 faixa central) apresentam 76% e 74% dos trechos em desconformidade com o critério técnico de aceitação dos serviços.
Duas faixas no sentido Plano Piloto – Ceilândia (N1 canteiro e N2 faixa central) apresentam desconformidade de 58% e 53%.
As faixas mais externas em ambos os lados da Estrutural, chamadas de S3 e N3, têm 18% dos trechos em desconformidade.
A obra de restauração do asfalto da Via Estrutural foi contratada em fevereiro de 2022, pelo valor de R$ 54 milhões, por meio de contrato firmado entre o DER-DF e o Consórcio DF-095, formado pelas empresas NG Engenharia e Construções Ltda. e Eterc Engenharia Ltda.