Há um gargalo no atendimento e o relatório do TCDF aponta que as obras não estão asendo concluídas dentro do cronograma
Por Américo Gomes de Almeida – DF
O Plano Distrital de Educação (PDE) não está sendo cumprido, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas do Fistrito Federal divulgada no final da tarde de ontem (31).
O tribunal de contas encaminhou as conclusões e orientações para a Secretaria de Educação. É necessário, segundo os auditores, medidas para corrigir essas deficiências.
Os auditores constataram que o percentual do orçamento público destinado à educação vem sofrendo defasagens.
O relatório produzido pelos auditores não representa o total das escolas, que é de aproximadamente 600 unidades escolares. A pesquisa foi realizada por amostragem em 39 escolas de Brasília.
Existe no Distrito Federal um gargalo no atendimento do público-alvo e, além disso, as obras para ampliação das vagas não estão sendo concluídas dentro do cronograma
O secretário de Fiscalização de Educação, Áreas Sociais e Saúde Pública do TCDF, Daniel oliveira., em algumas escolas pesquisadas o número de estudantes em sala de aula é superior ao mínimo previsto em lei.
Outra deficiência constatada é a falta de recursos tecnológicos, como falta de computadores e impressoras e uma internet de baixa qualidade.
O TCDF vai acompanhar a implementação das soluções sugeridas no relatório.
Resumo do relatório do Tribunal de Contas
Infraestrutura
A equipe de fiscalização do TCDF registrou inadequações em 34% das coberturas e 39% dos pisos de entrada das escolas vistoriadas. Segundo o relatório da auditoria, algumas escolas apresentam risco real de desabamento dessas estruturas, além de potenciais problemas com infiltrações, mofos e danos a equipamentos.
Outros problemas básicos de infraestrutura, como buracos ou aberturas em muros que facilitam o acesso de estranhos, foram localizados em 34% das escolas vistoriadas. Inadequações foram localizadas em 58% das quadras poliesportivas e 42% dos parques infantis durante as vistorias.
A falta de itens básicos como sabonete para higienização das mãos nos banheiros também foi observada em 58% dos locais visitados.
Segurança e prevenção a incêndios
Em 95% das escolas vistoriadas pelo TCDF, não havia licença do Corpo de Bombeiros Militar do DF atestando a segurança e as condições dos sistemas de prevenção e combate a incêndio. A ausência de câmeras de vigilância foi averiguada em 32% das escolas. Também não havia botão do pânico, item de segurança considerado essencial, em 82% dos locais fiscalizados.
Acessibilidade
A fiscalização do TCDF apontou falta de rampas de acesso adequadas em metade das escolas visitadas. O Tribunal também verificou a falta de adaptações para pessoas com deficiência (PcD) em 66% das salas de aula e 44% dos banheiros. Foi identificada durante as visitas a ausência de sinalizações tátil e visual em 83% e 77% das escolas visitadas respectivamente.
Obras nas escolas
Outro problema identificado foi a execução de obras de infraestrutura com objetivo de suprir as demandas por vagas. A fiscalização do TCDF revelou que, das 222 obras previstas, pouco mais de 15 foram concluídas, indicando percentual baixo de execução.
O cenário se mostra preocupante uma vez que a universalização do atendimento escolar é uma diretriz do Plano Distrital de Educação (PDE), que estabeleceu como meta atender todos aqueles que se encontram na faixa etária de educação obrigatória, de 4 a 17 anos.