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Quatro audiências em dois dias na CCJ sobre a reforma tributária

Rodrigo Pacheco é o atual presidente do Senado e do Congresso Nacional/Arquivo

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A vontade do chefe da Casa é que o texto seja aprovado até dezembro, antes que termine seu mandato como o mandatário do Senado

Por Misto Brasil – DF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou o objetivo de que a reforma tributária seja votada ainda neste ano no Senado. Hoje (05) à tarde foi apresentado um novo calendário de audiências na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Serão quatro audiências em dois dias de trabalho. Acontecerá nos dias 12 e 13 deste mês. Veja o quadro logo abaixo.

A vontade do chefe da Casa é que o texto seja aprovado até dezembro, antes que termine seu mandato como o mandatário do Senado.

Em conversa após a participação no segundo Simpósio Liberdade Econômica, Pacheco afirmou que a reforma precisa ser aprovada.

“A reforma está longe de ser a ideal, mas é a possível para colocar fim ao manicômio tributário. Corrigiremos ao longo do tempo outras discussões que possam ser geradas”.

“O que não podemos permitir é colocar um obstáculo intransponível para a finalização da reforma. Isso seria um retrocesso”.

A CCJ do Senado divulgou nova agenda de audiências públicas de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024).

Outros debates foram incluídos na agenda, que se estenderá até 27 de novembro. A mudança pode dificultar o cumprimento do calendário inicial, que trazia a previsão de votação em 4 de dezembro.

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