O texto aprovado segue da Câmara para o Senado e ajuda as perdas dos produtores com os eventos climáticos
Por Misto Brasil – DF
A Câmara dos Deputadoss aprovou o Projeto de Lei 4448/24 sobre desconto para quitação ou renegociação de dívidas por parte de produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul em maio deste ano. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Zucco (PL-RS), que concede desconto para os produtores quitarem ou renegociarem dívidas se tiverem sofrido perdas na renda de atividades agropecuárias de 30% ou mais em decorrência das enchentes de abril e maio deste ano.
O relator prevê a concessão do desconto mesmo sem validação das perdas declaradas caso sua análise não seja feita pelo órgão competente até 31 de dezembro de 2024.
O projeto dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS) incorpora os textos das medidas provisórias 1247/24 e 1272/24.
Zucco afirmou que os eventos climáticos no Rio Grande do Sul impuseram severos desafios ao setor agropecuário, que é um setor “fundamental para a economia estadual e para o equilíbrio econômico nacional”.
“O projeto responde a essa crise com intervenções bem delineadas e abrangentes, que integram ações de recuperação e de adaptação frente à instabilidade climática”, disse.
Segundo Zucco, os prejuízos no setor agropecuário foram de R$ 3,1 bilhões, com impactos diretos sobre cultivos estratégicos como arroz, soja e trigo, além de danos graves à infraestrutura produtiva e à pecuária, conforme publicou a Agência Câmara.