O posicionamento foi confirmado pela direção distrital do partido. A bancada federal do DF prepara uma nota de repúdio contra a proposta
Por Misto Brasil – DF
A bancada de 44 deputados federais do PSD na Câmara dos Deputados vai se posicionar a favor da manutenção das atuais regras do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A garantia foi dada hoje (02) à tarde pelo presidente do diretório na capital, empresário Paulo Octávio.
A confirmação desse posicionamento foi dada pelo presidente nacional do partido, ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
A mudança no sistema de cálculo do Fundo Constitucional está previsto na proposta do governo federal de corte de gastos, que deverá chegar ainda nesta segunda-feira no Congresso Nacional.
Leia – mobilização contra a mudança de cálculo do Fundo Constitucional
Leia – bancada do DF reage à proposta de reduzir o Fundo Constitucional
A previsão do envio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é do ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante uma entrevista que concedeu num evento público na Bahia.
A proposta que chega no Congresso vai representar perdas de R$ 12 bilhões nos próximos dez anos para custeio da educação e saúde e pagamento dos salários das forças policiais – Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Penal e Polícia Civil.
O item que interfere no valor dos recursos para o Distrito Federal, talvez tenha sido ideia do ministro, mas foi até agora absorvido pelo Ministério da Fazenda. Neste momento, o presidente Lula da Silva está reunido com o próprio ministro, com Fernando Haddad (Fazenda) e com líderes partidários.
Além de mexer no Fundo Constitucional é provável que a PEC altere também os gastos com o Fundeb. Os dois temas já foram descartados no ano passado durante as discussões e aprovação do arcabouço fiscal.
Paulo Octávio disse que “conversei com o governador e com o nosso presidente (Gilberto) Kassab. O PSD vai estar ao lado de Brasília mais uma vez”. Esta declaração foi dada durante reunião da executiva regional.
Ele lembrou que a mudança na forma de reajustar o FCDF repete o que foi tentado em 2023.
“Tivemos uma luta enorme e foi o PSD que salvou Brasília. que é radicalmente da esquerda. Mas é porque é bom senso. Então eu acho que quem quiser vir para o partido já vem com esse sentimento, porque a gente não é extremo de um lado ou de outro”.
Nesta tarde, a bancada federal se reuniu para buscar um consenso em torno das emendas de bancada. A proposta deverá ser encaminhada até terça-feira à noite ou na quarta-feira (04) ao relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel.
Na mesma ocasião foi discutida uma nota de repúdio à proposta de corte do Fundo Constitucional. Até este momento (19h08) o texto não tinha sido concluído e deve ser divulgado somente nesta terça-feira.