Se aprovada, a nova lei deve afetar cerca de 32 milhões de brasileiros e impactar diretamente empresas especializadas em processos de cidadania
Por Misto Brasil – DF
O governo italiano deve votar na próxima segunda-feira (23), um projeto de lei que propõe limitar o direito à cidadania. A Comissão Orçamentária do Parlamento italiano já deu sinal verde para o aumento da taxa, que agora será de 600 euros por requerente.
Se aprovada, a nova lei deve afetar cerca de 32 milhões de brasileiros e impactar diretamente empresas especializadas em processos de cidadania. A data limite para a votação é 31 de dezembro.
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Além disso, outras mudanças estão em discussão:
Processos conduzidos pelos consulados italianos terão a taxa atual de 300 euros dobrada, totalizando 600 euros;
Taxa por certidões históricas: certidões emitidas a partir de registros com mais de 100 anos terão um custo proporcional à idade, limitado a 300 euros por documento;
Limitar o direito à cidadania a descendentes diretos até a terceira geração, ou seja, bisnetos, excluindo as gerações seguintes.
Os descendentes de italianos são hoje o maior grupo de brasileiros com direito à cidadania europeia. A expectativa da nova lei também tem feito com que as pessoas acelerem o pedido de entrada no processo para esse ano ainda, antes da votação.
Os descendentes de italianos são hoje o maior grupo de brasileiros com direito à cidadania europeia. Pelas regras atuais, o número é estimado em 32 milhões de pessoas, acima dos 25 milhões de descendentes de portugueses.
Hoje, Portugal limita a cidadania a netos de portugueses. Na Espanha, terceiro país com mais descendentes no Brasil, uma lei em vigor até outubro do próximo ano facilita o processo de cidadania para filhos e netos de espanhóis e, em alguns casos específicos, para bisnetos.