O extenso relatório da CIDH foi divulgado três dias antes do atual presidente da Venezuela assumir seu terceiro mandato
Por Misto Brasil – DF
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acusou nesta terça-feira (07) o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de levar a cabo uma política repressiva após as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024.
Segundo a comissão, houve pelo menos 25 assassinatos, dezenas de desaparecimentos, detenções arbitrárias, torturas e tratamento desumano contra opositores do regime, conforme divulgou a Agência DW.
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O extenso relatório da CIDH, divulgado três dias antes de Maduro assumir seu terceiro mandato, acrescenta que a reeleição do líder chavista em meio a inúmeras acusações de fraude carece de “legitimidade democrática”, e denuncia uma política para “instigar terror” e “silenciar vozes dissidentes”.
O presidente foi proclamado vencedor sem a divulgação das atas eleitorais, conforme determina a lei.
“A opacidade eleitoral e, em geral, as restrições aos direitos políticos […] impedem esta Comissão de considerar que a reeleição de Nicolás Maduro goze de legitimidade democrática”, afirma a CIDH.
O relatório acrescenta que Maduro não apenas “executou práticas de terrorismo de Estado” para “impedir a participação política da oposição”, mas também “implementou uma estratégia repressiva coordenada para se perpetuar ilegitimamente no poder”.
O relatório alerta que o regime dividiu sua estratégia em três fases: a primeira no processo pré-eleitoral, a segunda no dia das eleições e, a terceira, a mais repressiva, após a votação, quando o governo lançou a assim chamada “Operação Tun Tun” em reação às quase 300 manifestações que eclodiram no país devido à “percepção de fraude”.
“Essa operação resultou em pelo menos 25 assassinatos, dezenas de breves desaparecimentos forçados, cerca de 2.000 detenções arbitrárias – incluindo meninas, meninos e adolescentes –, tortura, tratamento cruel, desumano e degradante, e graves violações das garantias judiciais e da liberdade de expressão.”
O relatório acrescenta que “foram utilizadas táticas como prisões em massa, buscas sem ordem judicial, marcação de residências de oposição, batidas policiais em bairros populares e cancelamento abrupto de passaportes”.