Um consórcio entrou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal com uma reclamação contra a inabilitação na concorrência da licitação
Por Misto Brasil – DF
O processo de transição que concede a gestão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada vai ser retomado logo. Tudo depende da desistência de uma ação que trava a concessão.
Em outubro de 2024, foi assinado um contrato entre o governo distrital e o Consórcio Catedral, formado pela RZK Concessões e Atlântica Construções, Comércio e Serviços Ltda. Esse grupo venceu a licitação para assumir a Rodoviária do Plano Piloto.
No dia da assinatura, o diretor da RZK Concessões, Enrico Capecci, disse que as obras de reforma e adequação do projeto devem começar assim que a ordem de serviço for assinada.
De acordo com ele, o serviço deverá ser feito à noite, para ter um menor impacto entre os usuários.
O contrato é de 20 anos, quando a promessa é de investimento de R$ 120 milhões. O governo pensava em entregar a gestão da rodoviária já em dezembro passado.
As empresas do consórcio Rodoplano desistiram do mandado de segurança que haviam impetrado questionando o processo licitatório.
Na ação, que tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o consórcio alegou que tinha sido indevidamente inabilitado.
A homologação da desistência pelo desembargador Álvaro Ciarlini, da 2ª Câmara Cível, para dar sequência à concessão deve acontecer nos próximos dias, segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade
“A partir desse ato, vamos convocar o consórcio vencedor, que já assinou o contrato, para que possamos retomar a fase de transição e assumir, de fato, a gestão rodoviária”, comentou o secretáriuo Zeno Gonçalves.