A proposta que está no Senado altera o artigo 155 do Código Penal para estabelecer pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa
Por Misto Brasil – DF
Uma pesquisa divulgada no ano passado pelo Datafolha apontou que um em cada 10 brasileiros teve o seu telefone celular roubado ou furtado entre julho de 2023 e junho de 2024.
Outro levantamento do portal Mobility Time, especializado em telefonia celular, revela que o número de celulares subtraídos no país já ultrapassou 100 milhões.
Pensando em medidas mais eficazes para o enfrentamento dessa situação, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou o projeto que altera o artigo 155 do Código Penal para estabelecer pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa em caso de furto de aparelho celular móvel.
“A pena para quem furta um celular é de 1 a 4 anos de reclusão, e o meu projeto passa essa pena para que ela seja de 4 a 8 anos de reclusão”.
Flávio Bolsonaro lembrou que os recursos tecnológicos permitem hoje aos usuários de telefones celulares o armazenamento de toda sorte de informações no aparelho, desde senhas para a realização de operações bancárias e documentos oficiais e de trabalho a imagens pessoais, familiares e até mesmo íntimas, aspectos que fazem com que o furto de um smartphone.
Segundo o autor da matéria, implique não apenas na privação da posse do objeto em si, mas também no potencial de invasão de privacidade e de danos à segurança pessoal e à integridade emocional das vítimas.
O projeto do senador Flávio Bolsonaro ainda deverá ser encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública.